Baixo Império de 235 a 476 d.C.

Fonte: Material didático do Professor André Ribeiro Vieira e do Cursinho popular dos estudantes da USP, da ACEPUSP 2007




Antecedentes

O Alto Império romano foi caracterizado pelo Principado iniciado quando Augusto recebeu do Senado o título de Princeps, que quer dizer O Primeiro Cidadão (civil) de Roma (e do Senado). A estrutura política romana de então se apresentava como uma monarquia mitigada, pois o poder do príncipe, em Roma, era limitado, devendo, este, respeitar as instituições como nos tempos da República; por outro lado, nas províncias, a monarquia era absoluta, lá o príncipe tinha totais poderes.

Embora os Princeps já apresentassem tendências absolutistas, considera-se que, no império de Diocleciano (284-304), em 285, após a anarquia militar, o imperador deixou de ser Princeps e passou a ser reconhecido como Dominus (Senhor), caracterizando um governante absoluto. Inicia-se, então, o período do Dominato (Domínio).

Os déspotas do Dominato romano impunham sua condição de dominus superior, ostentando coroas de louros e outros adornos, obrigavam os súditos a ajoelharem-se e beijar a ponta de seus mantos reais.

Outra forte característica do Alto Império romano é o fim da expansão territorial. Roma havia alcançado sua maior extensão, e as guerras praticamente findaram. As últimas conquistas foram a Arábia, a Armênia e a Mesopotâmia, que ocorreram no império de Trajano, entre 101 e 110 d.C. O Baixo Império, então, representa a decadência resultante de políticas imperialistas que alcançaram o domínio de toda a região, sobrepondo-se a todas as outras sociedades.

O Baixo Império se inicia com as invasões bárbaras.

Sociedade

O final da expansão territorial também marcou a redução do número de escravos, gerando crise no sistema de produção e aumento das despesas, que, por sua vez, resultou déficit orçamentário, levando o governo a intervir na economia por meio de aumento dos impostos.

A população do campo começou a trabalhar para os colonos em troca de proteção, criando o sistema conhecido como Colonato.

O colono era o Senhor, o proprietário da terra. As terras de um colono eram a Villa. Com o tempo os escravos dos Senhores iam sendo libertados e, aos poucos, tornavam-se, também, colonos.

Os colonos eram:

* os bárbaros que penetravam nas fronteiras com o consentimento do governo;
* os cidadãos que deixavam as cidades;
* escravos que trocavam a escravidão pela servidão; e eram também
* os pequenos proprietários.

Os colonos também eram cidadãos de clientes que, por sua vez, eram os senhores das vilas, em uma conotação bastante diferente dos colonos nos períodos monárquico e de república.

A estrutura social do Baixo Império já apresentava as características estruturais das sociedades no período de transição da Idade Antiga para a Idade Média.

Fragmentações e crise

Nas fronteiras da Germânia, no entanto, os bárbaros eram empurrados pelos mongóis que migravam da Ásia e pelos eslavos da Rússia de hoje, para as províncias de Roma.

O antigo sistema de produção existia em função do benefício aos patrícios. Com o término da expansão territorial, a crise econômica, a qualidade de vida da população decaiu e as perspectivas de melhorias tornaram-se cada vez mais nulas.

O despovoamento do império

Uma questão que já preocupava o primeiro imperador de Roma, Augusto (27 a 14 a.C.), agravou-se no século IV, com:

* as guerras civis contra a escravidão e a divisão de riquezas característica do período;
* as lutas pela independência das províncias;
* as constantes invasões bárbaras;
* a epidemia da peste bubônica que durou 15 anos e ceifou milhões de vidas, decorrente das péssimas condições urbanas e sanitárias;
* a coexistência, no interior do império romano, de colônias de bárbaros que, depois de aprisionados, recebiam terras em troca de serem convocados, quando necessário, para o serviço militar etc.

A estagnação econômica e os impostos

A instabilidade e a desordem administrativa acarretam dificuldades econômicas na agricultura, mineração, artesanato e comércio. Os saqueadores proliferaram nas estradas mal conservadas e desprovidas de segurança. Os preços, conseqüentemente, se elevaram gerando grave inflação. Os governantes não conseguiram conter a inflação nem quando Diocleciano tabelou os "preços máximos" por decreto. O resultado disso tudo foi o empobrecimento generalizado da população romana, na capital e nas províncias, contrastando-se com o luxo em que se mantinha a corte imperial, os patrícios e os militares corrompidos.

Além disso, o serviço público e o exército representavam despesas gigantescas.

A anarquia militar (235 a 285)

Até então Roma vinha mantendo o controle das províncias por meio de suas legiões, isto é, de suas divisões militares que totalizavam 6.000 homens. Mantido com muita disciplina, o exército era o braço forte do Império. Com a crescente instabilidade da estrutura econômica, social e política, oficiais e soldados dos mais sanguinários começaram a se beneficiar com privilégios oferecidos no regime de Comodus, como tentativa de superar a crise. Esse império foi marcado pela ambição desmedida pelo poder absoluto e autoritário, que levou o imperador a iniciar o processo de corrupção na esfera militar e, conseqüentemente, o processo de decadência do Império Romano.

A tirania de Comodus foi seguida e intensificada por Septimus Severo (193-211) que, concedendo privilégios tão exagerados, provoca o Caos Militar, leva os militares a ambicionar o poder.

Após o assassinato pelos militares de Alexandre Severo (231-235), filho de Septimus Severo, seis generais militares foram sucessivamente reconhecidos como imperadores pelo Senado. Além desses, houve também aqueles que usurparam o título indevidamente. Todos esses tiranos enfrentaram graves guerras civis e morreram violentamente.

A anarquia militar termina com as reformas do imperador Diocleciano, que procuraram descentralizar o poder, revitalizando o Senado, se aproximando, ligeiramente, dos interesses da plebe.

Constantino: Constantinopla e Cristianismo

Constantino (307-337) deu continuidade às reformas de Diocleciano, mas as estruturas de Roma, no âmbito social, político e econômico, já se apresentavam fragmentadas e enfraquecidas para o enfrentamento da pressão externas que vinha do nordeste europeu, do Oriente Médio e da Ásia.

É provável que Constantino seja o mais famoso imperador do Baixo Império. Fundou, em 330 d.C., Constantinopla, antigo Bizâncio, próximo do Mar Negro, transferindo para lá a capital do Império Romano, por julgá-la estrategicamente mais propícia ao comércio e à defesa aos ataques bárbaros.

Com a publicação do Edito de Milão em 313, Constantino estabelece a tolerância religiosa e a liberdade ao culto para os cristãos. Para solucionar as rivalidades entre as seitas religiosas, o imperador convoca uma assembléia de bispos denominada Concílio de Nicéia. Tal concílio condenou como heresia a concepção religiosa de Ário, bispo de Alexandria, aceitando como ortodoxa (verdadeira, tradicional) a concepção do bispo Anastácio. Segue texto do documento expedido pelo imperador:

Eu, Constantino Augusto, assim como eu, Licínio Augusto, reunidos [...] em Milão [...], entendemos dever [...] dar aos cristãos, como a todos, a liberdade e a possibilidade de seguir a religião da sua escolha [...] afim de que a divindade suprema, a quem rendemos espontaneamente homenagem, possa testemunhar-nos em todas as coisas o seu favor e a benevolência costumados [...]. (Apostila do ACEPUSP, Cursinho popular dos estudantes da USP, 2007).

O imperador seguinte, Teodósio (378-395), outorgou o Cristianismo como religião oficial do império. Teodósio restabeleceu as divisões Império Romano do Ocidente, com Roma como capital, e Império Romano do Oriente, mantendo Constantinopla como capital, que viria a ser o Império Bizantino.